Oferta Pública

Edição datada de 05 de abril de 2022
“Eu aprovo” Dean Jones
, Diretor Geral da NETOOZE - Cloud Technologies LTD

Oferta pública (contrato)
sobre o acesso ao serviço
de aluguel de recursos computacionais

Parceria de Responsabilidade Limitada "NETOOZE LTD", doravante denominado  "Provedor de serviço", representada pelo Diretor Geral - Shchepin Denis Luvievich, publica este acordo como uma oferta a qualquer pessoa física e jurídica, doravante denominada o cliente", recursos de computação de serviços de aluguel na Internet (doravante denominados "Serviços").

Esta oferta é uma Oferta Pública (doravante denominada "Contrato").

A aceitação total e incondicional (aceitação) dos termos deste Contrato (Oferta Pública) é o registro do Cliente no sistema contábil do site da Prestadora de Serviços ( netooze. com ).

1. Objeto do contrato

1.1. A Prestadora de Serviços presta ao Cliente serviços de aluguer de recursos informáticos, serviços de encomenda de certificados SSL, bem como outros serviços previstos no Contrato, obrigando-se o Cliente, por sua vez, a aceitar esses Serviços e a pagá-los.

1.2. A lista de serviços e suas características são determinadas pelas Tarifas de Serviços. As tarifas dos serviços são publicadas no site da Prestadora de Serviços e são parte integrante deste Contrato.

1.3. Os termos da prestação dos Serviços, bem como os direitos e obrigações adicionais das Partes são determinados pelo Acordo de Nível de Serviço (SLA) publicado no site da Prestadora de Serviços ( netooze. com ).

1.4. Os anexos especificados a este Contrato são partes integrantes deste Contrato. Em caso de discrepância entre os termos do Acordo e os Anexos, as Partes serão guiadas pelos termos dos Anexos.

1.5. As Partes reconhecem a força legal dos textos de notificações e mensagens enviadas pela Prestadora de Serviços ao Cliente para os endereços de e-mail de contato especificados pelo Cliente no Contrato. Tais notificações e mensagens equivalem a notificações e mensagens executadas em forma escrita simples, enviadas para o endereço postal e (ou) legal do Cliente.

1.6. Um formulário escrito simples é obrigatório ao trocar reclamações e enviar objeções sob o Certificado de Aceitação do Serviço.

2. Direitos e obrigações das Partes

2.1. O Prestador de Serviços compromete-se a fazer o seguinte.

2.1.1. A partir do momento da entrada em vigor deste Contrato, registre o Cliente no sistema contábil da Prestadora de Serviços.

2.1.2. Prestar serviços de acordo com a Descrição de Serviço e a qualidade definida no Acordo de Nível de Serviço.

2.1.3. Manter registros do consumo de serviços do Cliente utilizando software próprio.

2.1.4. Garantir a confidencialidade das informações recebidas do Cliente e enviadas ao Cliente, bem como o conteúdo dos textos recebidos do Cliente por e-mail, exceto conforme previsto na legislação do Reino Unido.

2.1.5. Informar o Cliente sobre todas as alterações e adições ao Contrato e seus anexos publicando as informações relevantes no site do Prestador de Serviços ( netooze. com ), e (ou) por e-mail, enviando uma carta para o endereço de e-mail de contato do Cliente, e (ou ) por telefone, até 10 (dez) dias antes do início de sua ação. A data de entrada em vigor destas alterações e aditamentos, bem como dos anexos, é a data indicada no respetivo anexo.

2.2. O Cliente compromete-se a fazer o seguinte.

2.2.1. A partir do momento em que este Contrato entrar em vigor, registre-se no sistema contábil do site da Prestadora de Serviços ( netooze. com ).

2.2.2. Aceite e pague pelos Serviços fornecidos pelo Provedor de Serviços.

2.2.3. Manter um saldo positivo da Conta Pessoal para fins de prestação adequada dos Serviços.

2.2.4. Pelo menos uma vez a cada 7 (sete) dias corridos, tomar conhecimento das informações relacionadas à prestação de Serviços ao Cliente, publicadas no site da Prestadora de Serviços ( netooze. com ) na forma prescrita por este Contrato.

3. Custo dos serviços. Ordem de liquidação

3.1. O custo dos Serviços é determinado de acordo com as Tarifas de Serviços publicadas no site do Prestador de Serviços.

3.2. Os serviços são pagos através do depósito de fundos na conta pessoal do Cliente. Os Serviços são pagos antecipadamente por qualquer número de meses de uso esperado dos Serviços para fins de saldo positivo da Conta Pessoal do Cliente.

3.3. Os serviços são prestados somente se houver saldo positivo na Conta Pessoal do Cliente. O Prestador de Serviços tem o direito de rescindir imediatamente a prestação dos Serviços em caso de saldo negativo na Conta Pessoal do Cliente.

3.4. A Prestadora de Serviços, a seu critério, tem o direito de prestar os Serviços a crédito, enquanto o Cliente se obriga a pagar a fatura em até 3 (três) dias úteis a partir da data de sua emissão.

3.5. A base para emitir uma fatura ao Cliente e debitar fundos da Conta Pessoal do Cliente são os dados sobre o volume de Serviços consumidos por ele. O volume de serviços é calculado na forma prevista na cláusula 2.1.3. presente acordo.

3.6. O Prestador de Serviços tem o direito de introduzir novas Tarifas de Serviços, de alterar as Tarifas de Serviços existentes com a obrigatoriedade de notificação do Cliente na forma prevista na cláusula 2.1.5. presente acordo.

3.7. O pagamento dos Serviços é feito de uma das seguintes formas:
- usando cartões de pagamento bancário na Internet;
- por transferência bancária usando os detalhes especificados na Seção 10 deste Contrato.

A ordem de pagamento deve ter origem no Cliente e conter os seus dados de identificação. Na ausência das informações especificadas, o Prestador de Serviços tem o direito de não creditar fundos e suspender a prestação de Serviços até que a ordem de pagamento seja devidamente executada pelo Cliente. Os custos de pagamento da comissão bancária pela transferência de fundos são suportados pelo Cliente. Ao efetuar um pagamento para o Cliente por um terceiro, o Prestador de Serviços tem o direito de suspender a transferência de fundos e solicitar ao Cliente a confirmação do pagamento a ser efetuado, ou recusar-se a aceitar o pagamento correspondente.

3.8. O cliente é responsável pela regularidade dos pagamentos por ele efetuados. Ao alterar os dados bancários do Prestador de Serviços, a partir do momento em que os dados válidos são publicados no site do Prestador de Serviços, o Cliente é o único responsável pelos pagamentos efetuados com dados desatualizados.

3.9. O pagamento pelos Serviços é considerado feito no momento do recebimento dos fundos na conta do Prestador de Serviços especificado na Seção 10 deste Contrato.

3.10. Desde a formação de saldo zero na Conta Pessoal do Cliente, a conta do Cliente é mantida por 14 (catorze) dias, após esse período todas as informações do Cliente são automaticamente destruídas. Paralelamente, ficam reservados os últimos 5 (cinco) dias deste período, não se responsabilizando o Prestador de Serviços pela eliminação prematura das informações do Cliente. Ao mesmo tempo, salvar a conta do Cliente não significa salvar os dados e informações carregados pelo Cliente no servidor do Provedor de Serviços.

3.11. As informações sobre o número de cobranças de serviços do mês corrente, recebidas pelo sistema de liquidação no momento da solicitação, podem ser obtidas pelo Cliente por meio de sistemas de autoatendimento e outros métodos disponibilizados pela empresa. As especificidades do fornecimento dessas informações podem ser encontradas no site do Provedor netooze.com.

3.12. Mensalmente, até o dia 10 do mês seguinte ao mês de referência, o Fornecedor gera um Certificado de Aceitação de Serviço contendo todos os tipos de encargos pelos serviços prestados no mês de referência, que são certificados por fax e assinados por pessoa autorizada de da empresa e são documentos juridicamente significativos. O ato é uma confirmação do fato e do volume de serviços prestados para o período coberto pelo relatório. As Partes concordaram que o Certificado de Aceitação do Serviço é elaborado pelo Fornecedor e pelo Cliente individualmente.

3.13. Consideram-se os serviços prestados de forma adequada e integral se, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de formação do Certificado de Aceitação do Serviço, o Fornecedor não tiver recebido qualquer reclamação do Cliente quanto à qualidade e volume dos Serviços prestados.

3.14. Todos os documentos legalmente significativos podem ser feitos em formato eletrônico e assinados por representantes autorizados das Partes com assinatura digital eletrônica por um centro de certificação devidamente registrado e transferidos por meio de um operador de gerenciamento eletrônico de documentos. Neste caso, as mensagens e documentos referidos neste número consideram-se devidamente fornecidos se forem enviados através de um operador de gestão eletrónica de documentos com confirmação de entrega.

3.15. O período para a prestação de Serviços sob este Contrato é de um mês civil, salvo disposição em contrário nos anexos do Contrato.

4. Responsabilidade das Partes

4.1. A responsabilidade das Partes é determinada por este Contrato e seus Anexos.

4.2. A Prestadora de Serviços não será, em nenhum caso, sob nenhuma circunstância, responsável por danos diretos ou indiretos. Danos indiretos incluem, mas não estão limitados a, perda de renda, lucros, economias estimadas, atividade comercial e fundo de comércio.

4.3. O Cliente isenta o Prestador de Serviços da responsabilidade por reclamações de terceiros que tenham assinado contratos com o Cliente para a prestação de serviços, que são parcial ou totalmente prestados pelo Cliente usando os Serviços sob este Contrato.

4.4. O Prestador de Serviços considera apenas as reclamações e pedidos do Cliente, que são feitos por escrito e da forma prescrita pela legislação do Reino Unido.

4.5. Em caso de falha em chegar a um acordo entre as Partes, a disputa está sujeita a consideração no SIEC (tribunal econômico interdistrital especializado) de Nur-Sultan (se o Cliente for uma pessoa jurídica), ou em um tribunal de jurisdição geral no local do Prestador de Serviços (se o Cliente for uma pessoa física).

4.6. Como parte da resolução de disputas entre as Partes, o Prestador de Serviços tem o direito de envolver organizações especializadas independentes ao determinar a culpa do Cliente como resultado de suas ações ilegais ao usar os Serviços. Se constatada a culpa do Cliente, este compromete-se a reembolsar os custos incorridos pelo Prestador de Serviços para o exame.

5. Processamento de dados pessoais

5.1. O Cliente concorda com o processamento de seus dados pessoais em seu próprio nome ou tem plena autoridade para transferir dados pessoais das pessoas em cujo nome ele solicita serviços, incluindo sobrenome, nome, patronímico, telefone celular, endereço de e-mail para o execução deste Contrato.

5.2. O tratamento de dados pessoais significa: recolha, registo, sistematização, acumulação, armazenamento, clarificação (atualização, alteração), extração, utilização, transferência (fornecimento, acesso), despersonalização, bloqueio, eliminação e destruição.

6. Momento de entrada em vigor do Acordo. O procedimento para alterar, rescindir e rescindir o Contrato

6.1. O Contrato entra em vigor a partir do momento da aceitação de seus termos pelo Cliente (aceitação da oferta) na forma prescrita por este Contrato, e é válido até o final do ano civil. A vigência do Contrato é automaticamente prorrogada para o ano civil seguinte, caso nenhuma das Partes tenha declarado sua rescisão por escrito com antecedência mínima de 14 (catorze) dias corridos do término do ano civil. O Prestador de Serviços tem o direito de enviar uma notificação correspondente eletronicamente por e-mail para o endereço de contato do Cliente.

6.2. O Cliente tem o direito de cancelar os Serviços a qualquer momento, enviando o aviso apropriado ao Prestador de Serviços até 14 (catorze) dias corridos antes da data prevista de rescisão do Contrato.

6.3. Se a prestação de serviços sob este Contrato for rescindida antecipadamente, com base na solicitação do Cliente, os fundos não utilizados serão devolvidos, exceto conforme previsto neste Contrato e seus anexos.

6.4. O Cliente compromete-se a enviar um pedido de devolução de fundos não utilizados para a caixa de correio do Prestador de Serviços support@netooze.com.

6.5. Até que o reembolso seja efetuado, o Prestador de Serviços tem o direito de exigir a confirmação por parte do Cliente dos dados especificados durante o registo (pedido de dados do passaporte/cópia do passaporte/informação sobre o local de registo do Cliente no local de residência/outros documentos de identidade).

6.6. Se for impossível confirmar as informações especificadas, o Fornecedor tem o direito de não devolver os fundos restantes à Conta Pessoal do Cliente. A transferência de fundos não utilizados é feita exclusivamente por transferência bancária.

6.7. Os fundos creditados na Conta Pessoal do Cliente como parte de promoções especiais e programas de bônus não são reembolsáveis ​​e só podem ser usados ​​para pagar os Serviços sob este Contrato.

7. Suspensão do Contrato

7.1. O Prestador de Serviços tem o direito de suspender este Contrato sem prévio aviso ao Cliente e/ou exigir cópia do passaporte e informações sobre o local de registro do Cliente no local de residência, demais documentos de identidade nos seguintes casos.

7.1.1. Se a forma como o Cliente utiliza os serviços sob este Contrato pode causar danos e perdas ao Prestador de Serviços e/ou causar mau funcionamento do equipamento de hardware e software do Prestador de Serviços ou de terceiros.

7.1.2. Reprodução pelo Cliente, transmissão, publicação, distribuição de qualquer outra forma, obtida como resultado do uso dos serviços sob este Contrato, do software, total ou parcialmente protegido por direitos autorais ou outros direitos, sem a permissão do Titular dos Direitos Autorais.

7.1.3. Envio pelo Cliente, transmissão, publicação, distribuição de qualquer outra forma de informação ou software contendo vírus ou outros componentes nocivos, códigos de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou equipamento ou programa de telecomunicações, para a implementação de acesso não autorizado, bem como números de série para produtos de software comercial e programas para sua geração, logins, senhas e outros meios para obter acesso não autorizado a recursos pagos na Internet, bem como postar links para as informações acima.

7.1.4. Distribuição pelo Cliente de informações publicitárias ("Spam") sem o consentimento do destinatário ou na presença de declarações escritas ou eletrônicas dos destinatários de tal correspondência endereçada ao Provedor de Serviços com reclamações contra o Cliente. O conceito de "Spam" é definido com base nos princípios gerais das transações comerciais.

7.1.5. Distribuição pelo Cliente e/ou publicação de qualquer informação que contrarie os requisitos da legislação vigente do Reino Unido ou direito internacional ou infrinja os direitos de terceiros.

7.1.6. Publicação e/ou distribuição pelo Cliente de informação ou software contendo códigos, na sua ação correspondente à ação de vírus informáticos ou outros componentes a eles equiparados.

7.1.7. Publicidade de bens ou serviços, bem como quaisquer outros materiais, cuja distribuição seja restrita ou proibida pela lei aplicável.

7.1.8. Falsificação do endereço IP ou endereços usados ​​em outros protocolos de rede ao transferir dados para a Internet.

7.1.9. Implementação de ações destinadas a perturbar o normal funcionamento de computadores, outros equipamentos ou software que não pertençam ao Cliente.

7.1.10. A realização de ações destinadas a obter acesso não autorizado a um recurso da Rede (computador, outro equipamento ou recurso de informação), a posterior utilização desse acesso, bem como a destruição ou modificação de software ou dados que não pertençam ao Cliente, sem a consentimento dos proprietários deste software ou dados, ou administradores deste recurso de informação. O acesso não autorizado refere-se ao acesso de qualquer forma diferente daquela pretendida pelo proprietário do recurso.

7.1.11. Realizar ações para transferir informações sem sentido ou inúteis para computadores ou equipamentos de terceiros, criando uma carga excessiva (parasitária) nesses computadores ou equipamentos, bem como em seções intermediárias da rede, em volumes superiores ao mínimo necessário para verificar a conectividade de redes e a disponibilidade de seus elementos individuais.

7.1.12. Realizar ações de varredura de nós de rede para identificar a estrutura interna das redes, vulnerabilidades de segurança, listas de portas abertas, etc., sem o consentimento explícito do proprietário do recurso que está sendo verificado.

7.1.13. No caso de o Prestador de Serviços receber uma ordem de um órgão estatal que tenha os poderes apropriados de acordo com as disposições da legislação do Reino Unido.

7.1.14. Quando terceiros solicitam repetidamente violações por parte do Cliente, até o momento em que o Cliente elimina as circunstâncias que serviram de base para reclamações de terceiros.

7.2. O saldo de fundos da conta do CONTRATANTE nos casos especificados na cláusula 7.1 deste Contrato não está sujeito a devolução ao CONTRATANTE.

8. Outros Termos

8.1. O Prestador de Serviços tem o direito de divulgar informações sobre o Cliente exclusivamente de acordo com a legislação do Reino Unido e este Contrato.

8.2. No caso de reclamações sobre o conteúdo informativo da conta e (ou) o recurso do Cliente, este concorda com a divulgação pelo Prestador de Serviços de dados pessoais a um terceiro (organização especializada) para resolver a disputa.

8.3. A Prestadora de Serviços tem o direito de alterar unilateralmente os termos deste Contrato, Tarifas de Serviços, Descrição de Serviços e Regras de Interação com o Serviço de Suporte Técnico. Neste caso, o Cliente tem o direito de rescindir este Contrato. Na ausência de um aviso por escrito do Cliente no prazo de dez dias, as alterações são consideradas aceitas pelo Cliente.

8.4. Este contrato é um contrato público, os termos são os mesmos para todos os Clientes, exceto nos casos de concessão de benefícios para determinadas categorias de Clientes de acordo com os regulamentos adotados no Reino Unido.

8.5. Para todas as questões não refletidas neste Contrato, as Partes são guiadas pela legislação atual do Reino Unido.

9. Anexos a este Contrato

Acordo de Nível de Serviço (SLA)

10. Detalhes do Prestador de Serviços

Empresa: "NETOOZE LTDA"

Empresa: 13755181
Endereço legal: 27 Old Gloucester Street, Londres, Reino Unido, WC1N 3AX
Endereço postal: 27 Old Gloucester Street, Londres, Reino Unido, WC1N 3AX
Telefone: + 44 (0) 20 7193 9766
Marca registrada: "NETOOZE" foi registrado sob o nº UK00003723523
E-mail: vendas@netooze.com
Nome da conta bancária: Netooze Ltd
IBAN do banco: GB44SRLG60837128911337
Banco: BICSRLGGB2L
Código de classificação do banco: 60-83-71

Número da conta bancária: 28911337

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